O substitutivo do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) para o projeto de lei 2.628/2024, chamado agora de "ECA Digital", ...

Associação se manifestou ao USTR, órgão responsável pelo comércio internacional norte-americano, destacando que o Brasil não ...

O PL 469/2024 agora será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos ...

Associação de operadoras móveis virtuais argumenta que a inclusão plena de incentivos para segmento no Plano Geral de Metas de Competição é condição indispensável no documento ...

No entendimento do ministro Frederico Siqueira Filho, a disponibilidade de recursos públicos não é o principal obstáculo para a cadeia, e sim a falta de projetos estruturados com impacto social e econ ...

Governo federal anunciou que busca uma linha de crédito internacional de US$ 100 milhões como passo inicial para apoiar o ...

O que está em jogo agora não é apenas uma decisão regulatória, mas a reafirmação de seu espírito original: o de garantir que ...

Para conselheiro da Anatel regulador não deve apenas ser árbitro das empresas, mas parceiro nas soluções com "inovação ...

Holanda obteve 43 votos favoráveis e 5 contrários. Já Pieranti, foi aprovado com 42 votos favoráveis e 3 contrários ...

No SET Expo 2025, Cezinha de Madureira, presidente da Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão do Congresso Nacional, pede ...

Além dos juros altos, presidente do conselho da TelComp, Tomas Fuchs, criticou a concentração do mercado móvel brasileiro em ...

Expectativa é sobre manutenção de propostas de remédios em relação ao mercado de exploração industrial de radiofrequências e ...